Condenadas à morte 51 pessoas na RDCongo por morte de funcionários da ONU

A justiça militar congolesa proferiu, este sábado, 51 sentenças de condenação à morte, uma de dez anos de prisão e duas absolvições, no julgamento do assassinato de dois funcionários da ONU em 2017 em Kasai, no centro da RDCongo.

Embora seja muitas vezes pronunciada, nomeadamente em casos que envolvem grupos armados, a pena de morte não é aplicada na República Democrática do Congo (RDCongo) desde uma moratória de 2003, sendo comutada em prisão perpétua.
De acordo com a Agência France Presse, a decisão do tribunal militar de Kananga, capital da província de Kasai central, ficou próxima das sentenças pedidas pelo Ministério Público, em 30 de Novembro, de 51 condenações à pena de morte e três penas de 20 anos de prisão.
No entanto, um coronel em relação ao qual tinha sido pedida pena de morte, Jean de Dieu Mambweni, foi condenado a dez anos de prisão, não tendo o tribunal considerado provadas contra ele as acusações de "terrorismo, associação criminosa e crime de guerra".
Jean de Dieu Mambweni foi condenado por "violação de instruções e não assistência a pessoa em perigo". Os advogados do coronel anunciaram a intenção de recorrer da sentença para o supremo tribunal militar de Kinshasa.
Um dos dois detidos absolvidos e restituídos à liberdade, porque o tribunal considerou que os crimes que lhe eram imputados não foram provados, é o jornalista Raphaël Trudon Kapuku Kamuzadi.
A sentença, proferida ao fim de mais de quatro anos de julgamento, foi lida durante cinco horas.
Michael Sharp, de nacionalidade norte-americana, e Zaida Catalan, sueca, desapareceram em 12 de Março de 2017, quando estavam em Kasai para investigar valas comuns ligadas ao conflito armado que tinha eclodido na região após a morte do líder tribal Kamuina Nsapu, morto pelas forças de segurança.
Os corpos de Michael Sharp e Zaida Catalan foram encontrados cerca de duas semanas depois, em 28 de Março de 2017.
Os 51 condenados à morte, dos quais cerca de 20 estão foragidos e foram julgados à revelia, são, na sua maioria, antigos milicianos Kamuina Nsapu. (RM /NMinuto)