Conselho Constitucional de Moçambique preside Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP

O Conselho Constitucional de Moçambique vai presidir a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.

A eleição teve lugar, na última sexta-feira, em Lisboa, a capital portuguesa no decurso da quinta Assembleia da agremiação.

O órgão integra o Conselho Constitucional de Moçambique, os Tribunais Constitucionais de Angola, de Cabo Verde e de Portugal, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, os Supremos Tribunais de Justiça da Guiné-Bissau e de S. Tomé e Príncipe e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste. ( RM)