Conselho Constitucional empenhado no processo de validação dos resultados eleitorais de Outubro último

Publicado: 05/12/2024, 16:41
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O Conselho Constitucional diz estar empenhado no processo de validação dos resultados das eleições gerais de Outubro último, estando neste momento a confrontar e a reverificar os editais e as actas disponibilizados por partidos políticos e organizações da sociedade civil.

Num comunicado, o Conselho Constitucional afirma que existem casos graves de editais duplicados, falsificados, preenchidos ou assinados pelo mesmo punho com o objectivo de ludibriar este órgão que tem a responsabilidade exclusiva de validar e proclamar os resultados das eleições.

O comunicado do Conselho Constitucional refere ainda que o Partido PODEMOS alegou não ter conseguido apresentar todas as actas e todos os editais.

Neste momento, o Conselho Constitucional está a processar, a confrontar e a digitalizar os dados do processo eleitoral submetidos pelo Partido PODEMOS.

O Comunicado sublinha que, nas eleições presidenciais, nenhum dos candidatos interpôs recurso junto dos tribunais distritais, tendo-se registado apenas um recurso de forma intempestiva sobre a validação no círculo do Zimbabwe.

Segundo o comunicado, o Conselho Constitucional recebeu doze processos de contencioso eleitoral submetidos pelos partidos PODEMOS, RENAMO e MDM, que estão a ser revistos na fase da validação(RM)

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