Conselho Constitucional senegalês rejeita candidatura de Sonko

O Conselho Constitucional senegalês rejeitou hoje a candidatura de Ousmane Sonko, líder da oposição que está detido, às eleições presidenciais de 25 de Fevereiro, o mais recente ato de um processo que tem mantido o país em suspenso.

Em declarações à imprensa, Ciré Clédor Ly, advogado de Sonko, revelou que a instância judicial baseou a decisão na alegação de que o processo de candidatura está incompleto.

A administração local e nacional recusou fornecer ao opositor todos os documentos necessários para a sua candidatura, com o argumento de que Sonko tinha sido excluído dos cadernos eleitorais na sequência da sua condenação, em Junho, por um caso de assédio.

Mesmo assim, a sua equipa apresentou a candidatura ao Conselho Constitucional.

"Quando entrámos, o presidente (do Conselho) Badio Camara disse-nos imediatamente que o dossiê estava incompleto", conta.

O presidente do Conselho Constitucional informou que "os dossiês, as cartas que os acompanhavam e os documentos anexos tinham sido recebidos e verificados pelo comité, que concluiu que faltava um documento e que o processo de candidatura estava incompleto", acrescentou.

Clédor Ly considera que a decisão resulta de uma "farsa eleitoral" porque nem o candidato nem o seu mandatário estavam presentes na verificação da documentação, como prevê a legislação.

O advogado garantiu que vai recorrer da decisão.

"Há vontade de avançar para eleições que carecem de transparência desde o início e que, de qualquer forma, não reflectirão a vontade da nação", vincou.

De acordo com a estação de televisão do partido de Sonko, a candidatura estava incompleta devido à falta de um certificado da Caixa de Depósitos e Consignações a atestar o depósito de 30 milhões de francos CFA (cerca de 45 mil euros) exigido para as eleições presidenciais.

A candidatura de Sonko já estava largamente comprometida desde quinta-feira, quando o Supremo Tribunal confirmou uma pena suspensa de seis meses de prisão por difamação, uma sentença amplamente considerada como tornando-o inelegível para as eleições.

A decisão do Supremo Tribunal encerrou o processo que lhe foi interposto por um ministro.

Os apoiantes de Sonko acreditavam que a candidatura pudesse avançar depois de um juiz ter ordenado, em meados de Dezembro, a sua reintegração nos cadernos eleitorais, confirmando uma decisão de Outubro do tribunal de Ziguinchor (sul) que tinha sido anulada pelo Supremo Tribunal.

Ousmane Sonko foi considerado culpado, em 01 de Junho de 2023, de atentado ao pudor de uma menor e condenado a dois anos de cadeia.

O dirigente da oposição não compareceu no julgamento e foi condenado à revelia.

Sonko, de 49 anos, encontra-se detido desde o final de Julho de 2023 sob outras acusações, incluindo a de ter apelado à insurreição, e denuncia todos estes casos como sendo conspirações para o afastar das eleições presidenciais.

Os problemas jurídicos de Sonko, cujas posições soberanistas, pan-africanistas e socialistas são muito populares entre os jovens, têm vindo a agitar a vida política senegalesa desde 2021 e deram origem a vários episódios, de que resultaram mortes e depredação de bens públicos. (RM-NM)