22 de Novembro de 2024
Governo de Nampula procura mecanismos de protecção ambiental nas Ilhas Primeiras e Segundas
O conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o decreto sobre os Estatutos da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento, ANARME.
Trata-se de um instrumento que vai delimitar as regras de organização, gestão, funcionamento e definição das competências dos órgãos da ANARME.
Esta terça-feira o governo aprovou ainda um outro decreto que cria o serviço nacional de sangue.
O porta-voz do governo, Filimão Suazi, disse que com a criação deste serviço se pretende melhorar os mecanismos de fiscalização das actividades relacionadas com a doação de sangue.
O conselho de ministros apreciou ainda o relatório do estudo de transporte de gás natural de palma, para o sul.
Na quadragésima primeira sessão do conselho de ministros desta terça-feira foi também aprovado o decreto que actualiza a natureza do funcionamento do Instituto nacional de meteorologia por forma a responder os actuais desafios sobre as mudanças climáticas.
Nesta sessão foi também objecto de apreciação pelo conselho de ministros, o balanço e perspectivas da aplicação das medidas de prevenção do novo coronavírus. (RM)
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