Consenso sobre presidência são-tomense da CPLP conseguido em Luanda

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse esta segunda-feira que o consenso entre os Estados-membros sobre a futura presidência da organização caber a São Tomé e Príncipe já tinha sido alcançado na cimeira de Luanda, em julho.

Em declarações à Lusa, por telefone, Zacarias da Costa adiantou, que de acordo com o que a presidência angolana da CPLP transmitiu ao secretariado-executivo, a decisão só não foi comunicada na altura publicamente, porque os Estados-membros quiseram aguardar por uma confirmação da disponibilidade do país para assumir aquela responsabilidade, da parte do novo Presidente de São Tomé e Príncipe, que tomou posse no sábado passado.

"Não recebi ainda nenhuma nota oficial da Presidência [angolana], mas recebi o ministro das Relações Exteriores de Angola, o embaixador Téte António, [na sede da CPLP], no passado dia 30, que referiu, à frente de [representantes] todos os Estados-membros que esse consenso teria sido conseguido já em Luanda [na cimeira de Chefes de Estado e de Governo], e, portanto, só estavam à espera da decisão do novo Presidente" de São Tomé e Príncipe sobre a confirmação da disponibilidade do país, afirmou hoje o secretário-executivo.

"Por ocasião da cimeira, e estando o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe a decorrer, entendeu-se dar tempo à respetiva conclusão, para que pudéssemos considerar cabalmente as disponibilidades dos Estados-membros para acolherem a realização da próxima" conferência e consequente presidência da CPLP, em 2023, esclareceu.

O secretário-executivo adiantou ainda que "o Presidente [de Angola e da CPLP] João Lourenço já enviou uma carta a todos os chefes de Estado a informar do resultado desse consenso".

No sábado, após ter assistido à cerimónia de posse do novo chefe de Estado são-tomense, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, negou que o seu país tenha proposto que São Tomé e Príncipe assumisse a presidência da CPLP, durante a reunião informal do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu à margem da 76ª Assembeia-Geral da ONU, em Nova Iorque, em setembro, admitindo que ainda tem reservas quanto a este tema.

"Eu vi declarações veiculadas que não correspondem à verdade", afirmou o Presidente guineense.

"[A] posição da Guiné-Bissau é dizer que é o povo são-tomense que tem que decidir se quer ou não [assumir a presidência da CPLP]. Não é a imposição de um outro país", disse Sissoco Embaló.

"Agora, se há países que pensam que por trás de São Tomé podem atingir os outros países, não. Isso não se vai passar na CPLP", declarou o Presidente guineense.

Questionado pela imprensa sobre se deveria ser a Guiné-Bissau a assumir a presidência rotativa da CPLP em 2023, Sisso Embaló disse que a "Guiné-Bissau já organizou e tem condições para organizar" outra presidência, acrescentando que o país "pagou as quotas e tem tudo em dia".

"Ser presidente em exercício da CPLP não implica impor os outros países, não. E, sobretudo, a Guiné-Bissau de hoje não é a Guiné Bissau de ontem. Nós não aceitamos a imposição. Tem que ser consenso de base e respeito mútuo", afirmou o Presidente guineense.

O chefe de Estado da Guiné-Bissau frisou ainda que "não corresponde à verdade a informação que foi veiculada de que a ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Suzi Barbosa] disse que a Guiné-Bissau ia (...) não, não, não, isso não corresponde à verdade".

O Presidente guineense disse que deu "orientação à ministra para dizer que a Guiné-Bissau não podia, de maneira nenhuma, criar mal-estar no seio da CPLP, mas também não admitiria que alguém pensa que é mais importante ou tem mais peso na CPLP".

Em 24 de setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, Augusto Santos Silva, declarou como uma "boa notícia" o "acordo" que se obteve durante uma reunião informal de ministros da CPLP, em Nova Iorque, de que a presidência da organização lusófona ficará a cargo de São Tomé e Príncipe, após o mandato atual de Angola.

De acordo com Santos Silva, a proposta partiu da Guiné-Bissau, que também se tinha mostrado interessada em assumir a presidência.

No mesmo dia, também o secretário-executivo da organização declarou à Lusa, por telefone, que o Presidente guineense, Sissoco Embaló, "deixou uma mensagem clara, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, de que veriam com bons olhos que São Tomé assumisse a presidência e depois, então, seria Guiné-Bissau".

Hoje, nas declarações à Lusa, o secretário-executivo procurou desdramatizar a polémica em torno da futura presidência da CPLP, em 2023.

"O facto de vários Estados-membros expressarem disponibilidade e vontade de assumirem um papel de relevo no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como aconteceu a propósito da definição da próxima presidência rotativa, entre a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, demonstra por si só a importância da CPLP para a política externa dos nossos países. Não constituindo, a meu ver, qualquer modo de divergência", afirmou Zacarias da Costa.

"Neste caso, e como sempre acontece na CPLP, esta decisão (...)foi tomada por consenso e com a concordância de todos os países", frisou. (RM-NM)