Deputados apreciam projecto de Lei do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar

Publicado: 03/05/2021, 12:00
Categoria:

A Assembleia da República aprecia, na próxima quarta-feira, o Projecto de Lei Atinente ao Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar.

 

Nesta segunda segunda-feira, a Comissão da Administração Pública e Poder Local finaliza a produção do parecer sobre este Projecto de Lei.

O Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, Francisco Mucanheia, disse em entrevista a jornalistas, que o instrumento é da iniciativa da Comissão Permanente da Assembleia da República e vem desde a legislatura passada.

Francisco Mucanheia justificou que este projecto de lei visa atender a questões específicas do Funcionário e Agente Parlamentar, actualmente regido pelo Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado.

O Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local, Francisco Mucanheia, sublinhou ainda o facto da Assembleia da República ter representação partidária através das bancadas parlamentares. (RM)

Últimas Notícias

Rádio Moçambique

Rua da Rádio N 2, P.O.Box 2000 | Rádio Moçambique, EP
Email: info@rm.co.mzFixo: +258 21 42 99 08Fax: +258 21 42 98 26
Subscreva agora

Bem-vindo ao nosso Centro de Subscrição de Newsletters Informativos. Subscreva no formulário abaixo para receber as últimas notícias e actualizações da Rádio Moçambique.

Newsletter Form (#3)
Instale a nossa App

crosschevron-down linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram