Será conhecida na próxima quinta-feira o desfecho do caso Embraer que tem como réus o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, o ex-PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas e o antigo gestor da SASOL, Mateus Zimba.
Indiciados de crimes de participação económica e negócios e branqueamento de capitais os três réus são acusados de terem recebido indevidamente uma comissão de 800 mil dólares na compra de dois aviões Embraer para a LAM entre 2007 e 2009.
Os aviões custaram ao estado cerca de 60 milhões de dólares e o Ministério Público diz não haver explicação para uma intermediação comercial de Mateus Zimba numa compra directa feita pela LAM á Embraier e pede por isso a condenação exemplar dos réus e o pagamento de uma indeminização ao estado no valor de 73 milhões de meticais.
Em entrevista à Rádio Moçambique, o advogado de José Viegas, Abdul Gany entende que o crime que suporta o processo prescreveu, não havendo, por isso, espaço para a responsabilização dos acusados.
Durante o julgamento, que durou mais de um ano foram ouvidas mais de 20 testemunhas e declarantes, algumas das quais a partir do estrangeiro, em vídeo-conferência, com destaque para cinco executivos da Embraer que reconheceram Mateus Zimba como seu intermediário comercial, informou o advogado Abdul Gani.
Abdul Gani diz ainda que em sessão de julgamento ficou provado que Paulo Zucula, foi nomeado Ministro dos Transportes e Comunicações, quando já decorria o processo da compra dos aviões, inserida na reestruturação da LAM, aprovado pelo governo, e o seu amigo Mateus Zimba já interagia com os executivos da Embraer, no âmbito da aquisição das aeronaves.
Uma fonte do Oitava Secção do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, confirmou a leitura da sentença para esta quinta-feira, nas mesmas condições restritivas em que foi conduzido o julgamento, devido à pandemia da Covid-19. (RM)
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