20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, afirmou que a situação dos raptos em Moçambique constitui um sério desafio para a segurança do país e o bem-estar dos cidadãos.
Durante o encerramento da décima sessão da nona legislatura, Bias apelou às instituições competentes que reforcem as acções para colocar um ponto final a este tipo de crime e responsabilizar os mandantes.
Bias destacou que a segurança deve ser uma prioridade.
A décima sessão da nona legislatura encerra numa altura em que o país se prepara para as sétimas eleições gerais.
A propósito deste processo, a Presidente do Parlamento apelou para que ocorra num clima de paz e cordialidade.
A Chefe do órgão legislativo sublinhou a importância de se assegurar um ambiente propício à estabilidade e ao diálogo.
As bancadas parlamentares também centraram suas intervenções no processo eleitoral.
O Chefe da Bancada da Frelimo, Sérgio Pantie, destacou em seu discurso que o processo eleitoral é um momento de consolidação da democracia moçambicana.
A Renamo, por sua vez, na voz do deputado Alfredo Magumice, apelou para que as eleições sejam justas e transparentes.
E o MDM pediu, segundo o deputado Fernando Bismarque, a neutralidade dos órgãos eleitorais, tendo destacado que a imparcialidade é essencial para garantir a legitimidade do processo.
O encerramento desta sessão, marca o fim da nona legislatura que em que foram realizadas 17 sessões entre ordinárias e extraordinárias e aprovadas 91 leis e 174 resoluções. (RM)
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