Entre Moçambique e Malawi: Órgãos de administração da Justiça defendem acordo de extradição de prisioneiros

Órgãos de administração da justiça, em Tete, defendem a assinatura de um acordo de extradição de prisioneiros entre Moçambique e Malawi, para o descongestionamento das cadeias daquela província.

Os estabelecimentos penitenciários da província de Tete, têm em reclusão 92 cidadãos malawianos, dos quais 60 em prisão preventiva e os restantes condenados.

Este número encarece os custos do estado na provisão de alimentos e outros serviços essenciais.

O director dos Serviços provinciais de Justiça e Trabalho, em Tete, Sérgio Mature, explicou que o acordo vigente de transferência de prisioneiros entre Moçambique e Malawi é limitado, pois um detido em situação preventiva não pode ser extraditado para o seu país, antes do julgamento.

A situação, que está a concorrer para a superlotação das cadeias daquela província, poderia ser revertida com a assinatura de um instrumento de extradição mais abrangente–explicou Sérgio Mature.

O Director provincial dos Serviços de Justiça e Trabalho, em Tete, que falava num encontro entre os Serviços provinciais de Representação do Estado, Conselho Executivo provincial e o Alto-comissariado de Moçambique no Malawi, apontou as dificuldades encontradas no registo de nascimento de crianças, ao longo da linha de fronteira que separa os dois países. (RM Blantyre)