20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
Os Estados Unidos da América anunciaram esta segunda-feira sanções económicas contra 11 altos responsáveis zimbabweanos, entre os quais o Presidente da República, e três entidades do Zimbabwe por alegada corrupção e "graves" violações de Direitos Humanos.
OGabinete de Controlo de Activos Estrangeiros do Departamento do Tesouro impôs sanções, nomeadamente, a Emmerson Mnangagwa e à sua mulher, Auxillia, ao vice-presidente, Constantino Chiwenga, e ao general brigadeiro na reserva Walter Tapfumaneyi.
Mnangagwa é acusado de proteger contrabandistas de ouro e diamantes que operam no Zimbabué, de dar instruções a funcionários do Governo para facilitar a venda de ouro e diamantes em mercados ilícitos e de aceitar subornos em troca dos seus serviços, entre outros crimes.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, também assinou hoje uma ordem executiva que põe termo à emergência nacional no Zimbabwe e revoga as sanções específicas contra o país, em vigor desde 2003, no âmbito da lei que lhe permite impor punições a indivíduos de nacionalidade estrangeira suspeitos de violarem os Direitos Humanos.
O subsecretário do Tesouro, Wally Adeyemo, disse que as alterações ao regime de sanções do Zimbabwe "destinam-se a deixar claro o que sempre foi verdade", ou seja, que as sanções norte-americanas "não se destinam a visar o povo do Zimbabwe".
"Hoje estamos a reorientar as nossas sanções para alvos claros e específicos: A rede criminosa de funcionários públicos e empresários do Presidente Mnangagwa, que são os principais responsáveis pela corrupção e pelas violações dos direitos humanos contra o povo do Zimbabwe", declarou, citado pela Associated Press (AP).
Em resposta às sanções, o porta-voz do Governo do Zimbabwe, Nick Mangwana, escreveu na rede social X que, "enquanto os dirigentes estiverem sujeitos a sanções, (...) todos [estão] sujeitos a sanções. E enquanto os membros da Corporate Zimbabwe estiverem sob sanções, [o país está] sob sanções".
O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, afirmou, num comunicado, que o anúncio de hoje faz parte de "uma política de sanções mais forte e mais direccionada para o Zimbabwe que os Estados Unidos estão a implementar".
No comunicado, a administração Biden reafirmou o seu "compromisso de trabalhar com a população do Zimbabwe", afirmando que "continuará a apoiar claramente a sociedade civil, os defensores dos direitos humanos e os meios de comunicação independentes", deixando a porta aberta a "medidas adicionais".
"Continuamos a ter preocupações relativamente a casos graves de corrupção e abusos dos direitos humanos no Zimbabwe. Indivíduos chave, incluindo membros do Governo do Zimbabwe, são responsáveis por estas acções, incluindo o saque dos cofres do Governo que rouba recursos públicos aos zimbabweanos. Vários casos de raptos, abusos físicos e homicídios ilegais deixaram os cidadãos com medo", lê-se no comunicado.
Ao mesmo tempo, a administração norte-americana promete continuar a apelar ao Governo do Zimbabwe para que avance "no sentido de uma governação mais aberta e democrática, incluindo o combate à corrupção e a protecção dos direitos humanos, para que todos os zimbabweanos possam prosperar".
Mnangagwa foi empossado para um segundo mandato como presidente do Zimbabwe, país que faz fronteira com Moçambique, em Setembro passado. (RM-NM)
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