Recenseamento para as eleições gerais inicia em Março próximo

Inicia em Março próximo o processo de recenseamento para as eleições gerais deste ano.

Um decreto aprovado pelo governo estabelece o período de 15 de Março a 28 de Abril para a realização do recenseamento eleitoral de raiz em todos os distritos no território nacional e de 30 de Março a 28 de Abril de 2024 o Recenseamento Eleitoral, no estrangeiro.

O Decreto foi aprovado esta terça-feira durante a Segunda Sessão Ordinária do Conselho de Ministro, segundo indica um comunicado de imprensa recebido na nossa redacção.

Ainda no encontro o executivo moçambicano aprovou o Decreto que altera o Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, que cria a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas.

A medida visa conferir a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas a autonomia financeira e patrimonial.

Ainda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a situação epidemiológica da cólera e as medidas de prevenção e controlo, e do ponto de situação da época chuvosa e ciclónica 2023/2024.(RM)