Governo aprova decreto que revê o funcionamento do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

O Governo aprovou hoje, o decreto que revê a organização e funcionamento do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, IIAM.

A revisão visa ajustar as atribuições, competências, autonomia, gestão, regime orçamental, organização e funcionamento do IIAM ao regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições de Investigação Científica, de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação.

Na sessão desta terça-feira, o Concelho de Ministros apreciou ainda as informações sobre as Eleições Presidenciais e Legislativas, das Assembleias Provinciais e de Governador de Província, realizadas no dia 09 de Outubro corrente.

O executivo apreciou também as informações sobre o Segundo Relatório de Progresso das Actividades da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada.  (RM)