Governo aprova termos de contrato de produção de petróleo em Angoche

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, os termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo para a Área Offshore Angoche, na província de Nampula.

Um comunicado enviado a nossa redacção, refere que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos assume a qualidade de Concessionária em parceria com a ENI Mozambico.

A Concessão confere o direito exclusivo para conduzir operações petrolíferas, com vista à produção de petróleo, dentro dos limites da área do Contrato.

A licença outorga o direito não exclusivo de construir e operar infra-estruturas de produção e transporte do petróleo produzido a partir dos depósitos de petróleo no subsolo, dentro dos limites da área do Contrato de Concessão.

A vigésima segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros aprovou a Resolução que aprova a Estratégia de Implementação da Política da Juventude 2024-2033.

Ainda esta terça-feira, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que nomeia Augusta Maita, para o cargo de Directora-executiva da Millenium Challenge Account-Moçambique.

Aprovou, igualmente, a resolução que nomeia Joaquim Henriques, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, em substituição de Marcelino Alberto. (RM)