O governo moçambicano perspectiva manter a taxa de inflação média anual em cerca de 5 por cento bem como atingir um crescimento do Produto Interno Bruto em dois ponto 1 por cento, em 2021.
Para a materialização destes objectivos, o governo aprovou esta terça-feira, em Maputo, o Plano Economico e Social para 2021, um documento a ser submetido ao Parlamento para apreciação.
Os dados foram tornados públicos pelo porta-voz da trigésima quinta sessão ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.
Esta terça-feira, o governo aprovou igualmente a proposta de lei que provou o Orçamento do estado para 2021.
O documento ora aprovado e a ser submetido ao Parlamento tem em vista a materialização da política financeira em conformidade com os objectivos do Plano Económico e Social para 2021.
O Conselho de Ministros aprovou ainda a proposta de lei que revê a criação do Sistema de Administração Financeira do Estado, denominado SISTAFE.
Filimão Suazi disse que revisão da lei que cria o SISTAFE visa adoptá-la de princípios e procedimentos mais eficazes na administração do erário público.
O governo moçambicano apreciou ainda informações sobre o balanço e perspectivas da aplicação das medidas de prevenção da Covid-19 e seu impacto para a economia do país.
Relativamente a esta matéria o governo moçambicano disse estar preocupado com a violação do estado de calamidade pública, sobretudo nas praias.
O porta-voz do governo, Filimão Suazi, disse que o governo está atento ao comportamento dos cidadãos e se persistirem as violações do estado de Calamidade Pública, medidas poderão ser agravadas.
A sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira aprovou ainda o decreto que ajusta o regime legal dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica e o decreto que revê a criação do Instituto Nacional da Juventude. (RM)
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