Governo prorroga prazo de isenção de IVA para óleo, sabão e açúcar

O governo decidiu prorrogar o prazo de isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para o óleo, sabão e açúcar, de modo a incentivar a produção nacional destes produtos.

A informação foi prestada esta terça-feira pelo porta-voz do Conselho de Ministros , Filimão Suázi, no final de mais uma sessão do executivo.
“A prorrogação deste prazo visa incentivar a produção nacional do açúcar, óleo alimentar e dos sabões, através da não-aplicação do IVA na sua venda pelas respectivas fábricas, bem como expurgar o IVA ao longo de toda a cadeia da sua comercialização, com impacto significativo sobre o preço do consumidor”, disse.
Esta terça-feira o Conselho de Ministros apreciou e aprovou, de entre outros decretos, a proposta de Lei da Comunicação Social. (RM)