Governo quer travar a proliferação de confissões religiosas, no país

Este é um dos principais objectivos da revisão da Lei de Liberdade Religiosa, que vai a debate na plenária da oitava sessão da Assembleia da República.

O processo de revisão desta Lei visa, igualmente, difundir a compreensão em volta do conhecimento jurídico sobre como abrir uma igreja, para além de promover a convivência pacífica entre os membros de confissões religiosas.  

A intenção foi manifestada esta segunda-feira, em Maputo, pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, em audição parlamentar, no quadro da revisão da Lei de Liberdades Religiosas.

Na ocasião, Helena Kida disse que, à luz da proposta da Lei de Liberdade Religiosa, nas cerimónias oficiais do Estado, não se deve adoptar uma religião específica em detrimento de outras.

A Lei de Liberdade Religiosa, ora em debate para a revisão, foi aprovada em 1971. (RM)