10 de Março de 2025
Ministro do Interior exige do novo Director-geral do SENAMI reforço de medidas de controlo das fronteiras
Este é um dos principais objectivos da revisão da Lei de Liberdade Religiosa, que vai a debate na plenária da oitava sessão da Assembleia da República.
O processo de revisão desta Lei visa, igualmente, difundir a compreensão em volta do conhecimento jurídico sobre como abrir uma igreja, para além de promover a convivência pacífica entre os membros de confissões religiosas.
A intenção foi manifestada esta segunda-feira, em Maputo, pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, em audição parlamentar, no quadro da revisão da Lei de Liberdades Religiosas.
Na ocasião, Helena Kida disse que, à luz da proposta da Lei de Liberdade Religiosa, nas cerimónias oficiais do Estado, não se deve adoptar uma religião específica em detrimento de outras.
A Lei de Liberdade Religiosa, ora em debate para a revisão, foi aprovada em 1971. (RM)
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