20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
O governo esclarece que a presença da polícia em actos ou eventos públicos tem como objectivo proteger o cidadão e evitar qualquer alteração da ordem, tranquilidade e segurança públicas.
O Primeiro-Ministro explicou, no Parlamento, que na sua actuação, a Polícia da República de Moçambique respeita os princípios de imparcialidade.
Adriano Maleiane respondia, assim, a uma das questões colocadas pelas bancadas parlamentares sobre a actuação da Polícia, no âmbito das suas competências.
Ainda sobre a actuação da Polícia, o Ministro do Interior disse que não se pode colocar em causa a presença dos agentes da Lei e Ordem na via pública.
Pascoal Ronda disse que, onde as pessoas têm a liberdade para exercer reuniões ou manifestações, há necessidade de presença da polícia para garantir a segurança de todos.
Para esta sessão de informações do governo, as bancadas parlamentares colocaram ainda questões sobre as previsões da época chuvosa 2023/2024 e a implementação do projecto SUSTENTA.
Sobre a época chuvosa, a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, partilhou o nível de prontidão do governo, com destaque para o pre-posionamento de meios de resgate.
A sessão parlamentar de informações do governo terminou esta quarta-feira, sem perguntas de insistência. (RM)
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