Governo sul-africano estende proibição de exportação de sucata

Governo sul-africano estende, por seis meses, a proibição de exportação de sucata.

Pretória entende ser esta uma estratégia para tentar combater o roubo e  a vandalização de infra-estruturas públicas.

Num decreto do governo, publicado esta quinta-feira, o Ministro do Comércio e Indústria, Ebrahim Patel, ordena que não sejam aceites quaisquer pedidos de licenças de exportação de sucata.

A actual crise de energia e interrupções nas linhas ferroviárias têm sido agravadas pelo roubo e exportação de cabos de cobre.

Estima-se que estes dois fenómenos estejam a provocar prejuízos anuais à economia sul-africana, na ordem de quarenta e sete biliões de rands.

É que, por exemplo, os sectores de mineração, manufactura e agricultura dependem de uma rede ferroviária totalmente operacional.

Em Novembro do ano passado, o governo de Pretória aprovou, pela primeira vez, a proposta de proibição de exportação de sucata, justamente para combater o comércio ilícito destes materiais.

A decisão teve em conta as recomendações de uma pesquisa encomendada pelo Governo, que indicavam que a proibição de exportação de sucata era a maneira mais eficaz de lidar com o roubo de infra-estruturas.

O posicionamento de Pretória não colheu consensos na sociedade sul-africana.

O Congresso dos Sindicatos da África do Sul-COSATU- saudou a iniciativa do executivo de Cyril Ramaphosa e defendeu o estabelecimento de um regime rigoroso no licenciamento do comércio de metais.

Já o principal partido na oposição, a Aliança Democrática, e outros grupos criticaram a medida por a considerarem inadequada para lidar com a vandalização de infra-estruturas públicas. (RM)