HRW alerta para "vigilância intrusiva" sobre participantes na COP28

A organização Human Rights Watch (HRW) afirmou hoje que a "vigilância intrusiva" sobre os participantes na 28.ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP 28) constitui "uma violação dos direitos humanos e uma ameaça ao sucesso" do evento.

"Apartir do momento em que os participantes da COP28 aterrarem no Dubai, estarão expostos a uma vigilância governamental intrusiva", afirmou a ONG de defesa dos direitos humanos num comunicado divulgado no início da Cimeira Global de Acção Climática, reunião de líderes mundiais integrada na COP28.

De acordo com a HRW, as autoridades vão registar as imagens do rosto e da íris das pessoas que participarem num programa opcional no Aeroporto Internacional do Dubai, conhecido como "portas inteligentes".

"Independentemente de aderirem ou não a este programa, uma vasta rede de câmaras de vigilância espalhadas pelo Dubai é capaz de identificar todos os visitantes a partir de dados recolhidos na alfândega, à medida que caminham pela cidade", afirmou a organização.

Zach Campbell, investigador sénior da HRW sobre vigilância, afirmou que é "improvável que as negociações destinadas a alcançar os resultados ambiciosos de que o mundo necessita urgentemente para combater as alterações climáticas possam ser bem-sucedidas se os delegados não puderem comunicar sem medo".

Os participantes podem ser sujeitos à monitorização governamental de "mensagens e comentários online, à intercepção das suas mensagens de texto e à análise do seu tráfego de rede", o que considera "um risco", uma vez que "o governo dos Emirados Árabes Unidos pune severamente a dissidência (...), especialmente para aqueles que criticam as autoridades".

"Tanto a utilização do reconhecimento facial em espaços públicos como a vigilância maciça das comunicações violam as normas internacionais em matéria de direitos humanos", recordou o especialista, antes de criticar o facto de esta situação ter conduzido a uma "autocensura generalizada".

Criticou também o facto de a actual lei dos crimes cibernéticos proibir a utilização da Internet "para defender o derrube, a mudança ou a usurpação do sistema de governo do Estado", bem como impor "restrições severas aos direitos de reunião pacífica e de livre associação", o que pode dificultar o trabalho dos participantes na COP28, que, segundo a HRW, os EAU estão a utilizar para melhorar a sua reputação internacional, apesar da detenção de numerosos activistas nos últimos anos.

"O governo dos Emirados deve relaxar o seu controlo sobre o espaço cívico e acabar com a vigilância das vozes críticas dentro e fora dos EAU", concluiu a HRW.

A COP28 decorre até 12 de Dezembro e reunirá milhares de líderes mundiais, activistas, cientistas, representantes da indústria e da sociedade civil para procurar soluções para o futuro climático e energético do mundo. (RM-NM)