“Juízes dos tribunais comunitários devem dominar atribuições do Provedor de Justiça” -Isac Chande

O Provedor de Justiça defende que os juízes dos tribunais comunitários devem conhecer e dominar as atribuições de um Provedor por forma a ajudar as comunidades a apresentarem as suas preocupações.

Isac Chande considera que desta forma, o juiz comunitário vai servir como veículo do Provedor de Justiça para encaminhar a comunidade às instâncias onde encontre soluções para as suas preocupações, sobretudo relacionadas as instituições públicas.

“Os tribunais comunitários estão inseridos nos bairros e as pessoas que vivem nessas comunidades têm problemas que nem sempre encontram espaço no tribunal comunitário. Então, quando o juiz do tribunal comunitário tem um profundo conhecimento sobre a função do provedor de justiça, eles próprios vão servir de elo de ligação entre nós e as comunidades “, disse.

Chande falava, esta sexta-feira, em Maputo, na palestra com a Associação dos Tribunais Comunitários sobre as atribuições e competências do Provedor de Justiça. (RM)