Magistrados judiciais chamados a conhecer legislação eleitoral

O Tribunal Supremo exorta aos magistrados judiciais e do ministério público em Nampula a terem o domínio da legislação para fazer face aos possíveis ilícitos eleitorais.

O facto acontece numa altura que o país prepara-se para as sextas eleições autárquicas agendadas para 11 de Outubro próximo.

A exortação é do Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Luís Mondlane, que se encontra em Nampula para formar a este grupo, inspectores do SERNIC e os órgãos eleitorais, em matérias de ilícitos e contenciosos eleitorais.

Luís Mondlane defende que o processo eleitoral deve ser encarrado com determinação, o que vai contribuir para o seu sucesso ao que o domínio e conhecimento da legislação devem merecer atenção.

Na ocasião, o Vogal da Comissão Provincial das Eleições-CNE em Nampula Albertino Luís explicou que a capacitação de todos os intervenientes é uma das etapas cruciais do processo de preparação das eleições e louva a iniciativa.

Já o governador de Nampula Manuel Rodrigues, no seu discurso de abertura assegurou que nos oito municípios da província estão a trabalhar afincadamente para o sucesso dos pleitos eleitorais.

O treinamento com a duração de dois dias decorre sob o lema “administração da Justiça Eleitoral em Prol da Consolidação da Paz, Democracia e Estado de Direito” e conta com a presença de representantes do PNUD, procuradores distritais, entre outras entidades.(RM)