Mais de 58 mil imigrantes solicitaram refúgio no Brasil em 2023

No ano passado, 58.628 mil imigrantes solicitaram refúgio no Brasil, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Ministério da Justiça num evento que também contou com a apresentação dos dados globais da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR). 

Segundo a nona edição do relatório "Refúgio em Números", realizado pelo Governo brasileiro, verificou-se no país um acréscimo de 8.273 solicitações de refúgio face a 2022 (50.355 pedidos), uma variação positiva de cerca de 16,4%.

"Entre 2011 e 2023, 406.695 imigrantes solicitaram refúgio no país. No final do ano de 2023 existiam 143.033 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil, um crescimento de 117,2% em comparação com o ano de 2022", lê-se no relatório.

O Brasil recebeu solicitações de refúgio de pessoas provenientes de 150 países no ano passado, mas a grande maioria de pedidos foram feitos por venezuelanos (29.467 pessoas ou 50,3%), cubanos (11.479 pessoas ou 19,6%) e angolanos (3.957 pessoas ou 6,7%).

No ano de 2023, os homens corresponderam a 58,5% do total de pessoas que solicitaram refúgio, enquanto as mulheres representaram 41,5% desse total.

Embora a média aponte mais pedidos feitos por homens, no que se refere aos venezuelanos, os dados do Governo brasileiro indicam uma inversão.

Os homens venezuelanos representaram 47,1% do total dos que solicitaram reconhecimento da condição de refugiados, enquanto as mulheres venezuelanas corresponderam a 54,7% no ano de 2023.

Em relação aos cidadãos de Angola que procuraram refúgio no país sul-americano, a maioria dos pedidos foi feita por homens (53,7%), enquanto as mulheres representaram 46,3%.

O Comité Nacional para os Refugiados, órgão colegial vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e que é responsável pela concessão de refúgio no Brasil, informou que analisou 138.359 solicitações no ano passado.

O Governo brasileiro afirma que "reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou uma variação positiva de 1.232,1% face ao ano de 2022".

A grande maioria dos que tiveram processos reconhecidos foram venezuelanos (97,5%) e cubanos (1,2%).

Numa conferência de imprensa, Leonardo Cavalcante, coordenador do Observatório das Migrações Internacionais do Brasil, observou que o país passou a ser, não só no que diz respeito ao refúgio, mas também da migração, mais negro e mais latino, em termos de população imigrante e refugiada. 

"Antes, a população imigrante no Brasil era mais branca e mais europeia. A partir da década passada, houve uma composição mais latina, mais negra, e também, eu diria, com a última década chegando mais asiáticos. É uma mudança na configuração (...) e também exige mais políticas públicas", afirmou Cavalcante.

"Se observaremos onde estão as pessoas deslocadas, refugiadas, veremos que é no sul global e o Brasil passou a ser um actor significativo", acrescentou.

O relatório do ACNUR "Tendências Globais -- Deslocamento Forçado em 2023", também divulgado hoje, estimou que 117,3 milhões de pessoas estavam deslocadas à força no final de 2023 em razão de conflitos, perseguições, violações de direitos humanos e eventos que perturbam gravemente o público ordem. Houve um aumento de 8% ou 8,8 milhões de pessoas em situação de refúgio em 2023 face a 2022.

Com base em dados operacionais, a agência da ONU estimou que o deslocamento forçado continuou a aumentar nos primeiros quatro meses desse ano e provavelmente terá ultrapassado 120 milhões de pessoas.(RM-NM)