Malawi. Conferência Episcopal contra a criminalização da feitiçaria

Conferência Episcopal do Malawi, manifesta oposição à criminalização da feitiçaria, após reconhecimento desta prática supersticiosa pela Comissão Jurídica da Assembleia da república.

Para os prelados católicos, não há evidências que provam a existência de bruxaria, e receiam que a lei possa ser aplicada a cidadãos inocentes.

Os bispos, afirmam existir uma forte ligação entre a pobreza e as crenças de bruxaria, pois a maioria dos casos é reportada a partir de zonas rurais, onde as pessoas são de baixa renda.

O secretário-geral da Conferência Episcopal do Malawi, o Padre Alfred Chaima, entende que quando algumas pessoas trabalham duro para ganhar a vida, a quem relaciona o seu sucesso com algumas práticas de bruxaria.

Foi em 2021, que uma Comissão Especializada criada para o efeito, recomendou que se criminalizasse a bruxaria no país.

No seu relatório, a comissão referiu que a maioria dos malawianos acredita na bruxaria e recomendou que “as crenças das pessoas devem ser reconhecidas por lei”.

A comissão sustenta a opinião de que a lei deve reconhecer a existência da feitiçaria, pois as leis têm como fim último regular a vida em sociedade.

A comissão apresentou as suas conclusões ao Ministério da Justiça que deverá elaborar um projecto de lei, e apresentá-lo ao Conselho de Ministros para avaliar a sua relevância antes de ser levado à Assembleia Nacional para debate.

Ao governo, a comissão apela que faça uma avaliação crítica da referida lei sob pena de condenar inocentes.

Alguma legislação malawiana de 1911, não reconhece a bruxaria e pune aquele que acusa o outro de praticá-la.

Reagindo à posição defendida pela Conferência Episcopal do Malawi, o ministro da Justiça, Titus Mvalo, disse que o governo está a fazer uma série de consultas que vão determinar a pertinência de legislar sobre práticas de obscurantismo.

A auscultação envolve todas as partes interessadas, incluindo instituições religiosas. ( RM Blantyre)