Malawi. Emenda da Constituição visando limitar idade de candidatos à presidência da República

Coligação dos defensores de direitos humanos, braço forte da sociedade civil no Malawi, em campanha de recolha de assinaturas, para a emenda da Constituição da República, visando limitar até 75 anos, a idade de candidatos à presidência da República.

Os principais actores políticos e a sociedade civil, são o grupo que está a contribuir com as suas opiniões, que depois serão levadas à uma comissão específica do parlamento para a sua análise e debate.

Este, é o ressurgir do debate para a limitação de idade para candidatos à presidência da república, depois que, em 2018 o mesmo assunto foi apresentado em moção para a plenária, mas não teve o quórum suficiente para o seu prosseguimento.

A coordenadora da coligação dos defensores dos direitos humanos da região norte, Walita Mkandawire, explicou que o objectivo final é fazer com que os deputados da AR proponham junto da plenária a emenda duma das secções da Constituição da República para que aqueles com mais de 75 anos não possam concorrer a cargo de presidente da república.

A Constituição prescreve apenas 35 anos como a idade mínima para um candidato presidencial, mas é omissa sobre o limite máximo de idade para os aspirantes a presidente.

O antigo parlamentar do Sudoeste de Nsanje, Joseph Chidanti Malunga está de acordo com a ideia pois pelas suas palavras, se o candidato à presidência da república não deve ter uma idade menor de 35 anos, então deve-se ter igualmente um limite lá em cima.

O legislador do sudoeste de Mzimba, Ackson Banda pelo Partido Popular, concordou com a sugestão da coligação dos direitos humanos, dizendo que cargos críticos como o do presidente da república precisam de pessoas frescas, sérias e maduras.

No mesmo diapasão, está o deputado do UTM por Mzimba Luwerezi, Sam Chirwa, que aceita a proposta tendo afirmado que é preciso dar oportunidade a outros quando se atinge a uma idade avançada.

Mas o deputado do Malawi Congress Party Partido pelo centro de Karonga, Leonard Mwalwanda, disse que o limite de idade também deve ser estendido aos deputados.

“Esta é uma boa ideia, mas por que eles estão deixando os parlamentares para trás? Se a aposentadoria agora é aos 60 anos, por que alguém deveria ser deputado aos 70 e 80 anos? Como que um deputado idoso faria bons planos para um presidente  jovem ? -questionou Mwalwanda.

O parlamentar de Chitipa Sul, Werani Chilenga, não apoia a ideia e classifica a mesma como antidemocrática e discriminatória para os idosos. (RM)