Malawi: Justiça popular culmina com a execução de 914 pessoas em 2023

No Malawi, justiça popular culmina com a execução de 914 pessoas, em 2023.

O número representa um aumento em 15%, quando comparado com o de 2022, em que a população com recurso à justiça privada, matou 794 pessoas.

Nos últimos três anos, tende a aumentar o número de pessoas que praticam a justiça com as suas próprias mãos, contribuindo para mais de 60% dos casos de homicídio no país.

São dados que constam do Relatório Anual do Serviço de Polícia do Malawi, sobre o ponto da situação da prática da justiça popular no país.

O incremento de homicídios, de acordo com o documento, pode estar associado à resposta lenta da polícia aos crimes reportados e à perda de confiança ao sistema de justiça.

Entretanto, a polícia relaciona o aumento dos casos de homicídio à deterioração do tecido social, aos contínuos roubos de motociclos, às disputas conjugais e aos conflitos por recursos fundiários.

Comentando sobre o relatório, o director executivo do Centro de Direitos Humanos, Educação, Aconselhamento e Assistência, Victor Mhango, disse ser necessário abordar junto das comunidades, os factores sociais, económicos, culturais e políticos que concorrem para o aumento da criminalidade.

Segundo Mhango, uma das estratégias, pode ser o envolvimento das comunidades na condenação da justiça popular e na promoção do Estado de direito, educando-as sobre mecanismos alternativos de resolução de litígios.

Por seu turno, o especialista em governação, Undule Mwakasungula, descreveu o aumento de casos de homicídio como um indicador de que há questões sociais subjacentes que requerem atenção urgente.

Mwakasungula afirmou ser necessária uma abordagem colectiva, centrada no fortalecimento do sistema de justiça, na melhoria do policiamento comunitário e na abordagem de questões socioeconómicas que contribuem para o aumento de casos da justiça pelas próprias mãos.

Malawi, é um dos países mais pobres do mundo, com previsão de um crescimento económico de 2,0 por cento, uma contracção em termos per capita, dado ao crescimento populacional de 2,6 por cento, de acordo com o Banco Mundial. (RM Blantyre)