Malawi lança plataforma electrónica para revolucionar acesso à Justiça

Malawi lança iniciativa denominada tribunal electrónico, para revolucionar o acesso à justiça pelos cidadãos.

Trata-se de uma plataforma pioneira, que liga as prisões e esquadras da polícia ao tribunal electrónico, para encurtar a distância percorrida pelos cidadãos que procuram  a justiça.

Com esta plataforma digital, o país já não precisará movimentar processos judiciais físicos, bastando para isso, enviar via electrónica, o que irá reduzir o tempo de espera pelo julgamento principalmente de pessoas em prisão preventiva.

Este novo sistema judicial concebido para aproximar a os cidadãos ao sistema jurídico, é um avanço para a justiça no Malawi.

A iniciativa designada por e-Court vai ser útil para as comunidades marginalizadas, pois tornará  os serviços eficientes, transparentes e irá reduzir em grande os gastos pelo uso do papel.

Com o lançamento desta plataforma, o Malawi abraça a transformação digital, com o objectivo de revolucionar o seu panorama judicial, passando de processos baseados em papel para sistemas de arquivamento electrónico e portais online.

É pretensão do sistema judiciário malawiano, aliviar a carga sobre o sistema judiciário do país, que actualmente funciona com recursos limitados e enfrenta um elevado número de processos e falta de celeridade.

Segundo a chefe da justiça do Malawi, Rizine Nzikamanda, numa primeira fase, estão ligados ao sistema dez tribunais, seis prisões e quatro esquadras de polícia que através da sessão Go-Live passarão a ter audiências virtuais. 

Ciente de que 85% da população malawiana reside em zonas rurais, longe das estruturas judiciais formais, a plataforma e-Court vai facilitar o acesso remoto aos processos judiciais, através de videoconferências aproximando a justiça aos cidadãos.

A justiça electrónica representa um salto na prestação de serviços jurídicos, aproveitando a tecnologia para tornar a justiça mais acessível, eficiente e transparente. 

A iniciativa e-Court é um esforço colaborativo entre o Poder Judiciário do Malawi, o PNUD, a Polícia, os Serviços Prisionais e a Airtel Malawi. 

Esta parceria estratégica visa modernizar o sistema judicial, torná-lo mais acessível aos grupos vulneráveis ​​e reduzir a distância geográfica entre os cidadãos e os tribunais. (RM Blantyre)