Malawi. ONU exige suspensão de detenções de estrangeiros e requerentes de asilo fora do campo de refugiados

Governo do Malawi em rota de colisão com a Organização das Nações Unidas, devido a detenção de estrangeiros e requerentes de asilo, que se encontravam a viver fora do campo de refugiados de Dzaleka.

A ONU marcou um encontro técnico com o ministro malawiano da segurança interna, Ken Zikhale Ng'oma, para a suspensão imediata da decisão do governo de Lilongwe, que consistiu na retirada coerciva dos estrangeiros e requerentes de asilo que vivem fora do acampamento.

Na ocasião, a coordenadora residente da ONU no Malawi, Rebecca Adda-Donto manifestou preocupação com a violação dos direitos humanos, protagonizada pela polícia, durante a evacuação dos refugiados.

A Organização das Nações Unidas, exige a suspensão da operação, pois a entrada dos visados ao país foi autorizada pelo governo malawiano.

Entretanto, o ministro da segurança interna do Malawi Ken Zikhale Ng'oma diz que o governo não está a violar a lei internacional ao mobilizar os refugiados a retornarem para o campo de Dzaleka.

Aliás, o Malawi faz pate da Convenção de Refugiados de 1951, por isso aceita recebe-los, com a ressalva de que todos devem viver em Dzaleka, local oficialmente preparado para este grupo de cidadãos-sublinhou.

Zikhale Ng´oma  assegurou a ONU, que o governo não vai recuar da sua decisão, até que todos os refugiados e requerentes de asilo retornem ao campo de Dzaleka, no distrito de Dowa.

Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos do Malawi também acusou o governo de estar a violar os direitos humanos devido ao uso excessivo da força na retirada dos refugiados e requerentes de asilo.

Apontaram a sujeição de crianças à reclusão, como grave.

Lembre-se que o governo do Malawi deu aos refugiados e requerentes de asilo o prazo de 15 de Abril de 2023 para que voluntariamente retornassem para Dzaleka, mas maior parte deles não cumpriu a ordem. Segundo o ACNUR, cerca de 8.000 refugiados que vivem em áreas rurais e urbanas devem retornar ao campo, que a ctualmente acomoda 56.425 refugiados contra a sua capacidade de 12 mil pessoas. (RM Blantyre