Malawi: Retirada imediata do título “Doutor” aos atribuídos por via honorífica

Conselho Nacional de Educação Superior do Malawi, determina a retirada imediata do título de “Doutor” a todos àqueles que receberam este grau académico por via honorífica.

A decisão, é sustentada pelo facto dos diplomas honoríficos, não exigirem um programa de estudos com resultados de aprendizagem definidos ou padrões estabelecidos com protocolos de avaliação.

Lembram que, os títulos de doutorados honorários são conferidos para homenagear indivíduos por suas contribuições excepcionais a um campo ou sociedade específicos, e não por realizações académicas.

Analisados os factos, segundo uma decisão anunciada pelo presidente do Conselho Nacional de Educação Superior do Malawi, Estone Sambo, chegou se a conclusão que o destinatário de um título de doutorado honorário não pode ser chamado de 'Doutor', por não ser uma qualificação académica.

Veda igualmente aos membros da academia e do público, incluindo a mídia, a não se referir a um destinatário de um título de doutorado honorário oralmente ou por escrito como 'Doutor', por ser um prémio cerimonial.

No entanto esclarece que tais honrarias podem constar em currículos na secção de conquistas e prémios ou reconhecimentos.

O Conselho apelou às partes interessadas, incluindo organizações da sociedade civil e o público em geral, para promover práticas éticas e legítimas no ensino superior, tendo sustentado que esta medida visa manter a integridade e o valor dos títulos honorários e evitar seu uso indevido.

Enfatiza que os títulos de doutorado honorário devem ser concedidos somente por instituições de ensino superior credenciadas e reconhecidas por àquele Conselho.

Proibiu igualmente que nenhuma instituição de ensino superior do Malawi, deve conferir uma cátedra honorária, a indivíduos em reconhecimento às suas contribuições especiais para áreas de assunto específicas.

Face a esta decisão, figuras de destaque com títulos de doutoramento honoris causa como os antigos presidentes do Malawi, Bakili Muluzi, que foi outorgado pela Universidade de Taiwan em 1999, e Joyce Banda, premiado em 2013 pela Universidade de Jeonju, na Coreia do Sul deixam de serem chamados de doutores.

Também a ex-primeira-dama do Malawi, Getrude Mutharika que era chamada de professora, depois de ter recebido o título de professora honorária em Saúde Global da Universidade de Pequim, na China, em 2019, deixa de ter esta designação.

A ministra do ensino superior, Jessie Kabwila, anunciou que o governo vai expulsar todos àqueles que usam qualificações falsas no país e para o efeito em breve iniciará uma auditoria nacional dirigida a professores, académicos e indivíduos não qualificados que possuem e vendem títulos de doutoramento falsos. (RM Blantyre)