22 de Novembro de 2024
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Parlamento malawiano volta, esta terça-feira, a debater o projecto de Lei para a legalização do aborto.
Oito meses, depois da suspensão do debate, devido a uma forte pressão das congregações religiosas, que lançaram duras críticas contra o projecto de lei, mais uma vez, a Comissão de saúde é chamada a apresentar a proposta para a apreciação do parlamento.
Da iniciativa de algumas organizações da sociedade civil, a proposta de lei de aborto no Malawi, foi ensaiada pela primeira vez em 2016, tendo sido chumbada pelo parlamento, por conta das contestações dos líderes religiosos, que organizaram marchas em todo o país.
4 anos depois, o mesmo projecto de lei, voltou a ser debatido no parlamento, mas os líderes religiosos opuseram-se à legalização, tendo convocado manifestações na sede do parlamento, facto que levou a Assembleia da República a suspender a apreciação do projecto de lei.
Oito meses depois, sob a pressão de algumas organizações civis entre nacionais e estrangeiras, o parlamento malawiano é forçado a retomar o debate sobre a legalização do aborto no país.
As ONGs, justificam que a aprovação desta lei, vai reduzir a morte de mulheres devido a abortos inseguros, que são feitos de forma clandestina.
Dados ilustrativos indicam que em cada 100.000 mulheres, 439 morrem anualmente devido a complicações de gravidez, no Malawi.
A avaliação estratégica do aborto inseguro, revela que mais de cento e quarenta mil mulheres praticam anualmente o aborto inseguro.
Mas, estes dados não são bastantes para convencer as confissões religiosas que não querem ouvir falar da legalização do aborto, por ser contrário aos princípios divinos.
A Conferência Episcopal, a Associação Evangélica e o Conselho Cristão todos do Malawi, vincaram que qualquer vida, incluindo de um nascituro é sagrada.
O secretário-geral da conferência episcopal do Malawi, o padre Henery Saindi, disse em entrevista, que a igreja católica mantém a sua posição de que um aborto provocado é pecado perante Deus.
O líder da Igreja Católica, o arcebispo Thomas Msusa, disse que a vida humana é sagrada, porque Deus criou as pessoas à sua imagem e semelhança.
Actualmente, no Malawi a lei só permite que os médicos façam um aborto caso a gravidez ameace a vida da mãe. ( RM Blatyre)
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