O Conselho Municipal da Matola, na província de Maputo, está a mapear os espaços ociosos usurpados por populares, principalmente no posto administrativo da Machava, para travar o fenómeno e impedir a sua réplica noutros bairros.
Entre os locais com terrenos ocupados ilegalmente pela população, destacam-se os bairros Tsalala, Matola-Gare, Mathlemele, Machava-sede, Siduava e parte da vila municipal da Matola-Rio.
O vereador do Planeamento Territorial, Aurélio Salomão, alertou haver denúncias de titulares de talhões ameaçados por um grupo de residentes da Matola.
“Estamos a levar a cabo um plano para parcelamento legal de terrenos nos bairros Muhalázi e Ngolhoza. Por isso, devemos denunciar a demarcação e ocupação do solo urbano sem procedimento documental”, explicou.
Salomão referiu que em caso de construções nos espaços não autorizados, as obras serão imediatamente embargadas e demolidas, por forma a realizar o reordenamento territorial dos espaços adquiridos clandestinamente pelos munícipes.
“Vamos apostar na requalificação, planificação urbana e reordenamento territorial dos terrenos ociosos”, frisou.
Ivan Machaeie, residente no bairro Machava-sede, disse que os residentes estão a usurpar talhões por falta de oportunidades para adquirir terrenos.
Já na cidade de Maputo, onde também se verifica a ocupação irregular de terra, o vereador de Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente, Idálio Juvane, disse terem sido invadidas, desde a semana passada, propriedades privadas nos bairros Albazine e Chiango.
“Apelamos aos munícipes a denunciarem às estruturas administrativas locais actos de invasão de terra e instamos aos titulares destes talhões a procederem a sua ocupação conforme reza a postura municipal”, exortou. (RM /Notícias)
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