SERNAP desafiado a promover reabilitação e reinserção social dos reclusos

A Primeira-ministra insta ao Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) a melhorar as condições das prisões e promover programas de reabilitação e reinserção social dos reclusos.

Maria Benvida Levi disse ainda que o SERNAP é desafiado a melhorar as condições de trabalho dos seus guardas, assim como, encontrar soluções para o aumento e diversificação de fontes de renda.

A governante falava, esta segunda-feira, em Maputo, durante a tomada de posse do director-geral do Serviço Nacional Penitenciário, Ilídio Miguel, para quem também recai a missão de tornar o sistema penitenciário seguro e humanizado.

Na ocasião, o Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário afirmou que assume o cargo ciente de que a superlotação das cadeias é um assunto para ser resolvido.

Antes da sua nomeação, Ilídio Miguel foi chefe do gabinete do Ministro do Interior no período compreendido entre 2005 a 2010.

Nas suas novas funções, substitui o brigadeiro António Maurice, que exercia as funções desde Setembro de 2021.

Criado em Janeiro de 2013, o SERNAP tem a responsabilidade de garantir a execução das decisões judiciais, em matéria de privação da liberdade e das penas alternativas. (RM)