Ministério dos Transportes e Comunicações introduz emissão digital de licenças

O Ministério dos Transportes e Comunicações passa a emitir licenças para o transporte rodoviário de passageiros e mercadorias em formato digital.

Pretende-se, com a medida, simplificar os procedimentos e facilitar o acesso aos serviços prestados pela instituição.

O Director Nacional de Transportes e Segurança diz que o novo serviço vai conferir mais celeridade ao processo de emissão de documentos, reduzindo o tempo de espera, de sete dias para 24 horas.

Segundo Fernando Ouana, o serviço digital permite, ao público, aceder virtualmente aos requisitos para o licenciamento da actividade de transporte rodoviário, a submissão da documentação para o licenciamento e interacção virtual, devendo, o cidadão, deslocar à instituição apenas para o levantamento da licença.

Fernando Ouana explicou que para conferir fiabilidade ao processo de inscrição virtual, o subscritor ganha acesso a um código de barras para verificar a sua autenticidade. (RM)