23 de Novembro de 2024
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A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público quer que os membros da agremiação sejam um exemplo de integridade, transparência e neutralidade na tramitação processual.
Os Procuradores são, igualmente, chamados a actuar livres de pressão governamental e dos poderes da Procuradoria-Geral da República.
Estas e outras normas constam do Código de Ética e Conduta da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público lançado, hoje, na cidade de Maputo.
Segundo o Vice-presidente da agremiação, Joaquim Tomo, o Código de Conduta visa dar liberdade aos Magistrados e elevar a confiança da sociedade nos órgãos de administração da justiça.
O Código de Ética e Condutavisa, igualmente, responder à necessidade de fortalecer os poderes dos Magistrados do Ministério Público, tal como explica o Presidente da Associação, Eduardo Sumana.
O Código de Ética e Conduta da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público está dividido em cinco capítulos e 24 artigos.
A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, uma organização de direito privado, criada em Setembro de 2008, conta com pouco mais de duzentos membros inscritos. (RM)
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