Ministros dos Assuntos Europeus preparam cimeiras de líderes

Os ministros dos Assuntos Europeus dos 27 reúnem-se esta terça-feira, num Conselho de Assuntos Gerais, sob a presidência portuguesa, para preparar as discussões de quinta e sexta-feira ao nível de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

Numa reunião que será dirigida, por videoconferência, pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, além de prepararem as 'videocimeiras' do final da semana consagradas ao combate à pandemia da covid-19 e a matérias de Segurança e Defesa, os 27 vão também fazer um ponto da situação dos preparativos da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Como é tradicional em semanas de Conselhos Europeus, ainda que em formato virtual, o Conselho de Assuntos Gerais preparará o terreno para as discussões ao nível de líderes, desta feita com a particularidade de haver duas cimeiras: dia 25, os chefes de Estado e de Governo vão fazer o ponto da situação sobre a pandemia e prosseguir o trabalho de coordenação da resposta ao nível europeu -- em matérias como a produção e distribuição de vacinas e a livre circulação de pessoas -, e no dia seguinte terão um debate estratégico sobre Segurança e Defesa, assim como sobre as relações da UE com a vizinhança a sul.

A agenda dos ministros dos Assuntos Europeus inclui mais três pontos: a Conferência sobre o Futuro da Europa, o plano de acção para a democracia europeia e o estado actual das relações entre a UE e o Reino Unido.

Relativamente à conferência, a presidência portuguesa do Conselho da UE vai informar os Estados-membros dos últimos desenvolvimentos nas negociações com as restantes instituições europeias em torno do novo projecto acordado pelos 27, ao nível de embaixadores, sobre o formato e governação do evento, que é suposto arrancar dentro de poucos meses e prolongar-se por um ano.

Em 03 de Fevereiro, os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas deram 'luz verde' ao formato proposto pela presidência portuguesa do Conselho para a Conferência sobre o Futuro da Europa, pondo fim a um longo impasse em torno deste evento, que deveria ter começado em Maio de 2020, mas que foi adiado devido à pandemia da covid-19 e também por diferenças entre as instituições europeias designadamente sobre quem deveria presidir ao fórum.

Os 27 concordaram com o formato sugerido pela presidência portuguesa do Conselho da UE, de a Conferência ficar sob a autoridade não de uma personalidade, mas sim dos presidentes das três instituições -- Conselho, Comissão Europeia e Parlamento Europeu -, com a 'assistência' de uma comissão executiva, composta por nove pessoas (três por instituição), mas é necessária ainda a concordância do Parlamento Europeu.

Por outro lado, os 27 vão ter esta terça-feira a primeira discussão sobre o estado das relações entre UE e Reino Unido desde a assinatura do Tratado de Comércio e Cooperação, assinado em Dezembro de 2020, e que ainda está em vigor com um cariz provisório, dado a assembleia europeia ainda não ter concluído o processo de escrutínio para dar o necessário aval.

Por fim, os ministros dos Assuntos Europeus vão trocar opiniões sobre o plano de acção sobre a democracia europeia, na sequência da iniciativa da Comissão Europeia, apresentada em Dezembro passado. (RM-NM)