Missão de Observação Eleitoral da União Africana chega à África do Sul

Uma Missão de Observação Eleitoral da União Africana (MOEUA) encontra-se já na África do Sul para as Eleições Gerais de 29 de Maio, a convite do governo e da Comissão Eleitoral Independente (CEI) da África do Sul, indica esta quinta-feira o website da Comissão da UA.

A MOEUA é liderada por Uhuru Kenyatta, antigo Presidente da República do Quénia, e é composta por 60 observadores, nomeadamente embaixadores acreditados junto da União Africana, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros de organizações da sociedade civil africana, peritos eleitorais africanos, especialistas em direitos humanos, género, meios de comunicação social e representantes de organizações juvenis.

Os observadores são oriundos de 24 países, concretamente de Angola, Benin, Botswana, Burundi, Camarões, República Democrática do Congo, Egipto, Etiópia, Eswatini, Gâmbia, Ghana, Quénia, Lesotho, Maurícias, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Sudão do Sul, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.

A MOEUA baseará a sua avaliação no quadro jurídico que rege as eleições na República da África do Sul e na Declaração da OUA/UA sobre os Princípios que Regem as Eleições Democráticas, nas normas e obrigações estipuladas na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (CADEG), e a Declaração Internacional de Princípios para Observação Eleitoral Internacional, entre outras.

A missão interagirá com as autoridades estatais, a Comissão Eleitoral Independente, os partidos políticos, os meios de comunicação social, as organizações da sociedade civil e os representantes da comunidade internacional. Também interagirá com outras missões de observação eleitoral enviadas para observar as Eleições Gerais de 2024 na África do Sul.

A missão divulgará as suas conclusões preliminares e recomendações sobre a condução das eleições em 31 de Maio de 2024, numa conferência de imprensa em Joanesburgo, África do Sul, ao passo que um relatório final e abrangente será emitido no prazo de dois meses a contar da data do anúncio dos resultados finais das eleições e publicado no website da Comissão da UA. (RM-Angop)