Moçambicana eleita Juíza do Tribunal Especial Residual para Serra Leoa

A Juíza Paula da Conceição Machatine Honwana foi empossada hoje como juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa (RSCSL).

Numa cerimónia realizada em Freetown, que antecedeu a sessão plenária dos juízes daquele tribunal, a Veneranda Juíza, Paula Machatine Honwana fez uma declaração solene perante o Vice-Presidente do RSCSL Presidente Emmanuel E. Roberts, de "sem medo ou favor, afecto ou má vontade, servir como Juiz do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa de forma honesta, fiel, imparcial e conscienciosamente".

Ela subscreveu a declaração solene perante o Juiz Pierre Boutet, e perante testemunhas que representam as duas partes do Acordo que instituiu o RSCSL. Stephen Mathias, Assistente do  Secretário-Geral para os Assuntos Jurídicos, testemunhou a cerimónia, em nome do Secretário-Geral das Nações Unidas, e Mohamed Lamin Tarawally, Procurador-Geral e Ministro da Justiça, testemunhou em nome do Governo da Serra Leoa.

A Veneranda Juíza Machatine Honwana sucede à Juíza Elizabeth Ibanda-Nahamya, que faleceu em Janeiro de 2023.

O Estatuto do RSCSL prevê uma lista de 16 juízes, dez dos quais são nomeados pelo Secretário-Geral

Geral das Nações Unidas, e os restantes seis pelo Governo da Serra Leoa. A Veneranda Juíza Paula Machatine Honwana foi nomeada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas. (RM)