20 de Novembro de 2024
Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, lançou nesta quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, na Cidade de Maputo, a Plataforma Electrónica de Gestão de Conflitos de Terras.
Um sistema criado para regular e responder às manifestações sobre conflitos de terras, bem como auscultar, receber sugestões e prestar esclarecimentos aos utentes sobre questões relacionadas com o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra.
Com o recurso a Plataforma e dependendo do tipo de conflito e do grau da complexidade, os processos podem ter uma resposta num prazo de até 15 dias úteis.
A Plataforma Electrónica de Gestão de Conflitos de Terras é uma iniciativa do Ministério da Terra e Ambiente, através do projecto MozLand, financiado pelo Banco Mundial, tendo como meta a delimitação de 1.200 comunidades locais e a regularização de 2 milhões de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra. (RM)
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