Moçambique: Há fragilidades na legislação nacional sobre drogas

Publicado: 12/07/2024, 19:32
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Mais de Sete Mil e Quinhentos processos-crime relacionados ao tráfico e consumo ilícito de drogas foram tramitados, nos últimos dez anos, no país.

Os casos tramitados envolvem cidadãos nacionais e estrangeiros e foram registados no período entre 2014 e 2023.

O relatório sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Droga no país indica que os processos tramitados envolvem cidadãos de nacionalidade angolana, sul-africana, brasileira, chinesa, entre outras.

O mesmo documento indica que no período em referência cinco mil cidadãos foram detidos no território nacional.

Hoje, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, orientou em Maputo, a primeira sessão do Conselho de Prevenção e Combate à Droga no país, na qual disse que o consumo de droga é uma ameaça para o desenvolvimento nacional.

Cannábis sativa, vulgo suruma, heroína e cocaína, são algumas drogas apreendidas no território nacional.

O Conselho de Prevenção e Combate à Droga no país reconhece que há fragilidades na legislação nacional sobre a matéria.

A porta-voz da primeira sessão do Conselho de Prevenção e Combate à Droga Ágatha dos Muchangos, diz que a Lei está desajustada. (RM)

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