Moçambique intenta execução fiscal para reaver USD239 milhões da Rio Tinto

Moçambique está a intentar uma execução fiscal para reaver mais de 239 milhões de dólares, o equivalente a 14 biliões de meticais, da empresa anglo-australiana Rio Tinto.

A acção resulta da sonegação fiscal da venda de activos daquela companhia de exploração de recursos minerais a uma outra empresa denominada Internacional Coal Ventures Private.

A este montante, adicionam-se 8.6 mil milhões de meticais de impostos fiscais não pagos, na primeira transação de venda das acções da Rio Tinto.

O Coordenador da Unidade da Indústria Extractiva na Autoridade Tributária de Moçambiquie, Aníbal Balango, explica que o processo para a recuperação do valor tem estado a enfrentar alguns entraves, devido à falta de um acordo fiscal com a Autrália.

Anibal Balango explica ainda que, com a actualização da legislação tributária, o país poderá reduzir, significativamente, os casos de evasão fiscal, por parte das grandes companhias que operam nos mega-projectos.(RM)