22 de Novembro de 2024
Governo de Nampula procura mecanismos de protecção ambiental nas Ilhas Primeiras e Segundas
Os pais já podem registar os filhos, logo após o nascimento nas unidades sanitárias públicas do país.
Para o efeito, foi lançada hoje, em Maputo, uma plataforma que permite a gestão de dados sobre nascimentos e registo civil.
Trata-se do Sistema de Interoperabilidade entre o Módulo de Gestão de Dados Hospitalares na componente dos nascimentos e o Sistema Electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais.
A Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Elisa Samuel, que dirigiu o evento, diz que o Sistema vai aumentar a cobertura do registo de nascimento e evitar que as famílias se desloquem às Conservatórias.
Segundo Elisa Samuel, o novo Sistema está inserido na estratégia do governo, de flexibilizar e melhorar o acesso aos serviços básicos.
O mecanismo de interoperabilidade entre os sistemas de gestão de dados hospitalares e de registo de nascimento é implementado pelos Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e o da Saúde. (RM)
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