Movimento civil guineense convoca manifestação para sábado em Lisboa

Um grupo de estudantes e trabalhadores guineenses convocou para sábado, uma manifestação em Lisboa contra "o regime ditatorial instalado no poder" na Guiné-Bissau, disse à Lusa um dos membros do movimento Firkidja di Pubis.

A manifestação em Lisboa está marcada para o Largo de São Domingos, contra o que o movimento considera ser o "regime ditatorial instalado no poder" guineense, explicou Sumaila Djaló à Lusa.

O movimento Firkidja di Pubis, "uma extensão, na diáspora, da Frente Popular na Guiné-Bissau" é "uma organização de estudantes e trabalhadores guineenses com representação em Portugal, e noutros países, onde vivem guineenses", contextualizou.

Na iniciativa vai exigir-se a reabertura da Assembleia Nacional Popular, "dissolvida contra a Constituição da República", afirmou.

"Porque o artigo 94.º da Constituição é claro em dizer que a assembleia não pode ser dissolvida 12 meses depois das eleições legislativas e nem nos últimos seis meses do mandato do Presidente", acrescentou.

"A partir dessa retoma, exigimos que o parlamento eleja um novo secretariado executivo da Comissão Nacional de Eleições, que é a organização responsável pela realização das eleições no nosso país", indicou.

Outra das exigências é que existam eleições "para a escolha do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão máximo do poder judicial na Guiné-Bissau, que também foi assaltado pelo regime no poder através da remoção abusiva do anterior presidente eleito para a condução no seu lugar de um vice-presidente, contra o que a lei manda", lamentou.

Além disso, e "não menos importante", declarou Sumaila Djaló, exigem também a realização de eleições presidenciais em Novembro, e não as eleições legislativas que foram marcadas pelo Presidente, Umaro Sissoco Embaló.

"Em Novembro, vamos entrar no quinto ano desde a realização das últimas eleições presidenciais e, segundo a Constituição, a escolha de um Presidente deve acontecer de cinco em cinco anos. Por isso, esse escrutínio deve realizar-se em Novembro e o novo Presidente deve tomar posse em Fevereiro", salientou.

"Todavia, o actual Presidente da República está a impedir que isso aconteça, pois em vez de marcar eleições presidenciais para o mês de Novembro, marcou eleições legislativas para confundir a opinião pública e procurar legitimar a sua dissolução inconstitucional da assembleia, de Dezembro de 2023", disse.

"Nós, da parte da sociedade civil e de organizações reunidas na Frente Popular, de que a Firkidja di Pubis também faz parte, exigimos a realização de eleições presidenciais e não legislativas, porque é o que a Constituição da República manda, de modo também a terminar com a ditadura presente na Guiné-Bissau", frisou.

A manifestação marcada para sábado "é sobre essas questões, mas também pela garantia das liberdades e a democracia" da Guiné-Bissau, "também associada à luta dos trabalhadores e dos estudantes" guineenses, salientou.

"As escolas públicas, os centros de saúde e os hospitais estão a funcionar a meio gás porque os professores e os técnicos de saúde de duas em duas semanas estão em greve e isso não é a situação que queremos para o nosso país", declarou.

Para si, "face a todo este quadro de caos e de instabilidade", mobilizam-se em Lisboa porque "infelizmente o Estado português, através do seu Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dos seus governos e da própria Assembleia da República, tem sido cúmplice do regime ditatorial encabeçado por Sissoco Embaló", lamentou.

"É para denunciar essa cumplicidade, é para exigir que cesse essa cumplicidade por parte do Estado português e para alargar a denúncia sobre a ditadura instalada no nosso país e a oprimir o povo guineense há cinco anos" que esta manifestação vai também ter palco em Lisboa, explicou. (RM-NM)