MTC e ARC harmonizam cumprimento da Lei de Concorrência

O Ministério dos Transportes e Comunicações e a Autoridade Reguladora da Concorrência querem melhorar o cumprimento da Lei de Concorrência de forma a salvaguardar os interesses dos consumidores.

As duas instituições querem, igualmente, garantir uma melhor integração do país na Zona de Comércio Livre Continental Africana.

É neste contexto que teve lugar hoje, em Maputo, o Seminário sobre Concorrência e Regulação Económica no Sector dos Transportes e Comunicações.

O Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Sitói, disse que se pretende, com o encontro, divulgar o papel da Autoridade Reguladora da Concorrência na promoção da defesa da concorrência e da actividade económica.

Para o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência, Iacumba Aiuba, o novo contexto socioeconómico obriga os reguladores sectoriais a enquadrarem-se num mercado alargado. (RM)