23 de Novembro de 2024
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Dezoito dos perto de trezentos reclusos que beneficiaram de perdão de pena concedido pelo Presidente da República, este ano, voltaram à prisão por cometer outros crimes, na província do Niassa.
A informação consta do informe do Estabelecimento Penitenciário Provincial do Niassa apresentado, este domingo, à Ministra de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos durante uma visita de trabalho aquela instituição.
Helena Kida considera a situação de desafiante, numa altura em que o país debate-se com o dilema de superlotação das cadeias, exigindo ao governo a tomada de medidas para minorar este cenário.
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos afirma ser preocupante pelo facto de maior número dos reincidentes na prática dos crimes serem jovens, com a capacidade activa para o trabalho.
Entretanto, Helena Kida adiantou que este infortúnio não tira mérito a decisão presidencial de restituir à liberdade cerca de cinco mil reclusos ao nível nacional, sobretudo em momentos em que o mundo e o país em particular são assolados pela pandemia do novo coronavírus.
A morosidade processual, longas distâncias percorridas pelo cidadão para o acesso ao tribunal e a degradação dos edifícios prisionais são outras preocupações constatadas pela ministra Helena Kida, no Niassa. (RM Niassa)
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