O Governo promete melhorar os serviços de contratação pública, no país

Com efeito, o Conselho de Ministros provou, esta terça-feira, a Estratégia de Contratação Pública Electrónica.

O Executivo diz que pretende, assim, modernizar e melhorar os processos de contratação pública, com vista a contribuir para a satisfação sustentável das necessidades colectivas, usando métodos electrónicos, desenvolvendo procedimentos e metodologias adequadas e envolvendo mais actores.

Um comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros refere que, ainda esta terça-feira, o Governo O Decreto que cria o Serviço Distrital de Cultura e Turismo de Vilankulo, na Província de Inhambane e decretos que alteram alguns artigos dos regimes específicos de tributação nas actividades mineira e petrolífera. (RM)