País. Observatório dos direitos de saúde defende revisão da Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes

O Observatório do Cidadão para Saúde reitera a necessidade de revisão e aprovação da Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes, no país.

 Este é um instrumento que define um conjunto de regras visando conferir, ao doente, dignidade humana e o respeito pelas suas convicções filosóficas, religiosas e culturais.

O pedido para a revisão e aprovação da Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes é feito pelo Coordenador de Políticas de Participação Publica, no Observatório do Cidadão para Saúde.

António Mathe explicou que se pretende, com a revisão deste documento, garantir mais inclusão dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A fonte disse ainda que a organização vai continuar a realizar actividades para dotar o cidadão de conhecimento sobre os seus direitos e deveres na área de saúde.

Em Moçambique, a Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes vigora desde 2017, como um dispositivo legal adoptado pelo Ministério da Saúde, para proteger os direitos dos doentes. (RM)