ONU considera ultrapassadas as quotas para representação das mulheres

As quotas de 30% destinadas a aumentar a representação das mulheres nas instituições e empresas estão "desfasadas dos tempos", afirma um comité das Nações Unidas, que defende quotas igualitárias de 50% para homens e mulheres.

Num novo guia, publicado hoje, o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês), defende que apenas uma quota de 50% para homens e mulheres poderá ser aceitável para garantir uma representação igual e inclusiva, uma medida que deve ser tida em conta em qualquer órgão de decisão no setor público, no setor privado, na política, na economia ou no mundo digital.

A falta de paridade nos Estados e na comunidade internacional, alertou o comité, atrasa a resolução de problemas em todas as áreas, incluindo a paz, a estabilidade política, o desenvolvimento económico, as alterações climáticas e a adaptação aos avanços tecnológicos, como a inteligência artificial.

Os especialistas do CEDAW recordaram que as mulheres detêm atualmente apenas 27% dos assentos nos parlamentos nacionais, 35% dos cargos de governo local e 28,2% dos cargos de liderança no mercado de trabalho, de acordo com dados da ONU Mulheres.

Em 2022, apenas 16% das mulheres participaram em negociações de paz e apenas um terço dos acordos alcançados neste âmbito incluíam textos dedicados à proteção de mulheres e meninas, acrescentaram.

Ao mesmo tempo, "a participação das mulheres na política e no espaço público está cada vez mais ameaçada devido às restrições às atividades de muitas organizações e aos crescentes ataques e intimidações a políticos, repórteres e defensores dos direitos humanos". (RM-NM)