ONU denuncia violação de direitos humanos na Nicarágua e pede mudanças

A ONU denunciou hoje o aumento das violações dos direitos humanos na Nicarágua, pedindo ao regime do Presidente nicaraguense, Daniel Ortega, "uma mudança urgente de rumo", incluindo a libertação imediata de todos os presos políticos.

"A situação dos direitos humanos na Nicarágua deteriorou-se gravemente desde o ano passado, com um aumento dos casos de detenções arbitrárias, intimidação de opositores, maus-tratos sob custódia e ataques contra povos indígenas", segundo um relatório publicado hoje pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH).

O alto-comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Türk, citado no relatório, afirmou que "a crise multifacetada que afecta a Nicarágua desde 2018 exige uma mudança urgente de rumo por parte do Governo".

"É preocupante ver como o espaço cívico continua a ser severamente desgastado na Nicarágua e como o exercício dos direitos civis e políticos fundamentais se está a tornar cada vez mais difícil. As eleições de 2026 oferecem uma nova oportunidade. É crucial que o direito à participação política seja plenamente respeitado para que os nicaraguenses possam decidir com segurança e liberdade o futuro do seu país", afirmou Türk.

O responsável da ONU instou o Governo nicaraguense a libertar imediatamente todas as pessoas detidas arbitrariamente e apelou ainda ao fim dos actos de tortura e maus-tratos, assim como a responsabilização dos seus autores.

O documento indicou que, até Maio de 2024, 131 opositores estavam sob detenção arbitrária, o que representa um aumento acentuado em comparação com as 54 pessoas em Junho do ano passado, segundo relatórios da sociedade civil. Em Junho e Julho de 2024, ocorreram mais 10 detenções arbitrárias, referiu o ACNUDH.

O relatório ainda apresentou 12 casos de tortura e maus-tratos durante o período de detenção. Sete desses detidos relataram ter sido vítimas de violação, abuso sexual e choques eléctricos.

A ONU continuou também a receber relatos de violência cometida contra povos indígenas e afro descendentes nas regiões autónomas da Costa das Caraíbas, documentando pelo menos dois assassínios.

Pelo menos 27 padres e seminaristas católicos foram detidos arbitrariamente entre Outubro de 2023 e Janeiro de 2024. Um grupo de 31 clérigos foi expulso do país depois de terem estado detidos. As autoridades revogaram também o estatuto jurídico de numerosas organizações religiosas.

Durante o período que o relatório - que abrange 12 meses, a partir de 15 de Junho de 2023 - mais de 300 organizações foram encerradas, incluindo algumas que defendiam os direitos das mulheres.

Em agosto de 2024, mais 1.700 organizações foram encerradas, no golpe mais severo infligido à sociedade civil, elevando o número total de organizações dissolvidas para mais de 5.000 desde 2018.

Ao nível legislativo, a pressão também aumentou no país. Na semana passada, o partido no poder propôs um projeto de lei para poder processar pessoas no estrangeiro suspeitas de vários crimes, incluindo terrorismo, e a ONU teme que essa reforma sirva como mais uma ferramenta de repressão e intimidação ao serviço do Governo de Ortega. (RM-NM)