Ordem dos Enfermeiros pede apoio ao Presidente da República para fortalecer a profissão

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje em audiência a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique (OEMo), que apresentou saudações ao Chefe de Estado, discutiu os desafios cruciais enfrentados pela classe de enfermagem no país e solicitou apoio na tramitação de documentos essenciais para o exercício da profissão.

Durante o encontro, a bastonária, Maria Acácia Ernesto Lourenço, destacou que a OEMo, criada em 2027, está actualmente no segundo mandato e tem a responsabilidade de regular a profissão de enfermagem e o ensino na área. "Foi uma conversa que correu de uma maneira amena; apresentámos aqueles pontos que constituem desafios cruciais, e tivemos aconselhamento necessário; partilhámos os pontos de solicitação de apoio", afirmou, em declarações à imprensa.

A líder da OEMo ressaltou que um dos principais desafios da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique é obter apoio para a submissão e aprovação dos estatutos reformulados, que têm como objectivo alinhar as competências da entidade com a realidade da prática profissional. Segundo ela, o processo envolve a tramitação junto ao Ministério da Saúde, o Conselho de Ministros e, por fim, a Assembleia da República.

A bastonária destacou que a demora na aprovação dos estatutos tem sido um obstáculo para o pleno exercício das competências da OEMo. Além disso, apelou por apoio para que o documento seja encaminhado com rapidez, permitindo que a Ordem opere com base num quadro legal que reflicta a sua realidade e responsabilidades.

Outro ponto levantado foi a criação do Estatuto do Profissional de Enfermagem, um documento inédito que visa garantir a dignidade e a valorização da classe. Conforme explica a bastonária, o processo de tramitação tem sido lento, motivo pelo qual solicitou o apoio do Chefe de Estado para acelerar esse procedimento.

A OEMo também solicitou apoio para a criação da primeira Escola Superior de Ciências de Enfermagem, um projecto iniciado em 2022. A bastonária defendeu que a enfermagem é uma ciência autónoma, distinta da medicina, e que a criação de uma instituição própria permitirá o desenvolvimento de pesquisas e inovações que contribuirão para a melhoria da qualidade da assistência à população moçambicana.

"Julgamos que a enfermagem precisa de ter uma escola própria, precisa de ter uma escola que possa ter a liberdade e a dignidade de desenvolver a investigação, e a investigação cresce com o ensino superior, porque é só com a investigação que podemos ter uma inovação da prática da enfermagem para a melhoria de qualidade de assistência à população moçambicana", argumentou Maria Lourenço.

A audiência reforçou a importância do diálogo entre o Governo e a OEMo para a valorização e fortalecimento da profissão de enfermagem em Moçambique, visando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população. (RM)