Organizações instam Presidente da RDCongo a priorizar direitos humanos

A Organização Human Rights Watch (HRW) instou hoje o Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo), Félix Tshisekedi, a "garantir que os direitos humanos estejam no centro das políticas no seu segundo mandato", e alertou para a insegurança crescente.

AOrganização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos frisou que o Governo tem de dar prioridade a melhorias em relação ao direito à liberdade de expressão, à liberdade dos meios de comunicação social e à reunião pacífica, assim como à proteção dos civis em áreas de conflito, a reforma do sistema judicial e o combate à corrupção, e também à responsabilização por crimes graves e o reforço das instituições democráticas.

"O primeiro mandato do Presidente Tshisekedi terminou com uma profunda incerteza sobre o agravamento da violência e das crises humanitárias na RDCongo, as recorrentes violações dos direitos civis e políticos e a crescente desconfiança nas instituições democráticas", disse um representante da HRW na RDCongo, Thomas Fessy, citado em comunicado.

Tshisekedi descreveu recentemente o sistema judicial do país como "doente", por isso, segundo a HRW, a sua administração deve tomar medidas para reformar o sistema judicial e combater a corrupção, que reduz significativamente a capacidade do Governo para cumprir as suas obrigações em matéria de educação de qualidade, cuidados de saúde e segurança social.

A ONG alertou que a violência também está a aumentar noutras regiões, como a província de Ituri, onde os combatentes das milícias aumentaram os ataques e os assassinatos de civis e a insegurança continua na província ocidental de Mai-Ndombe e nos arredores, bem como nas comunidades do sul da região de Katanga.

Também hoje o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertou que o aumento acentuado de civis feridos no leste da RDCongo pode sobrecarregar ainda mais as instalações de saúde, que já estão com dificuldades, piorando ainda mais a crise humanitária desta nação, que faz fronteira com Angola.

"Com o último recrudescimento das hostilidades desde o início de fevereiro, centenas de civis gravemente feridos, muitos dos quais mulheres e crianças, têm acorrido às instalações de cuidados de saúde no Kivu do Norte", declarou o diretor geral do CICV, Robert Mardini, que está numa visita de cinco dias ao país, citado em comunicado de imprensa.

Referiu também que 40% dos civis gravemente feridos são "vítimas de bombardeamentos ou de outras armas pesadas utilizadas em áreas urbanas densamente povoadas". 

O CICV recordou que, segundo o direito humanitário internacional, as partes em conflito - o exército e o Movimento 23 de Março (M23), alegadamente apoiado pelo Ruanda - têm a responsabilidade de proteger os civis e as infraestruturas civis e devem tomar todas as precauções possíveis para os poupar a danos.

Os combates intensificaram-se nas últimas semanas e cerca de sete milhões de pessoas foram deslocadas das suas casas - 2,5 milhões das quais só no Kivu do Norte -, em alguns casos até várias vezes, referiu.

"A complexidade dos desafios humanitários está bem patente no hospital Ndosho, apoiado pelo CICV, em Goma, a capital da província do Kivu do Norte. Com um afluxo diário de civis feridos - muitos deles crianças - o hospital tem mais do dobro da sua capacidade normal, com mais de 130 camas, muitas delas em tendas", declarou.

Entre as crianças que estão a recuperar de traumas físicos e mentais no hospital encontram-se também antigas crianças combatentes, disse.

"A forma mais eficaz de reduzir o sofrimento a que estamos a assistir é com as partes em conflito a cumprirem as suas obrigações ao abrigo do direito humanitário internacional de proteger os civis", declarou Robert Mardini. (RM-NM)